O município goiano de Santa Rita do Araguaia (520 km da capital) primeiro a ser banhado pelas águas do Rio Araguaia sediou na última sexta-feira, 23, audiência pública que discutiu estratégias para a recuperação das nascentes que compõem a bacia do referido manancial. O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar do Cerrado, que é presidida pelo deputado Francisco Jr (PSD), Assembleia Legislativa (Alego) em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) e da Prefeitura Municipal de Santa Rita.
A audiência, primeira sobre o tema a ser realizada no município, teve por objetivo buscar alternativas viáveis para melhoria da gestão hídrica do sistema fluvial em questão. A localidade abriga inúmeras nascentes que abastecem trechos localizados nas proximidades da cabeceira do Rio Araguaia.
Em discurso proferido na abertura do evento, a prefeita de Santa Rita, Tânia Salgueiro, falou sobre a importância de se estabelecer estratégias para tratar de todas as questões ambientais que envolvem o referido sistema fluvial.
“Desejo que momentos como esse se estendam para todos os municípios que banham o Rio Araguaia. É um privilégio estar inserida num ecossistema tão rico como o nosso cerrado, que possui uma das mais ricas biodiversidades de fauna e flora do país. Toda essa biodiversidade, incluindo cada um de nós que aqui vivemos, depende do Rio. A previsão não é das melhores. Cadê as galerias? O saneamento básico? Onde está caindo os nossos dejetos? O Rio Araguaia pede socorro. E a força de suas águas está aqui”, ponderou a prefeita.
Tânia ainda chamou a atenção para a necessidade se estabelecer uma agenda ambiental para o município que lidera. E destacou a necessidade de ampliar o apoio e os recursos financeiros destinados à melhoria da qualidade do meio ambiente local.
Durante a audiência o Secretário de Meio Ambiente do Estado, Hwaskar Fagundes entregou certificado de ICMS Ecológico para a prefeita de Santa Rita. A certificação garante repasse de porcentagem do recurso arrecadado pelo imposto estadual aos municípios que investem em projetos ambientais. Fagundes ainda, anunciou a doação de mais 5 mil mudas de árvores nativas para a prefeitura, além das 4 mil entregues durante o evento.
O secretário ressaltou a importância da audiência na Semana da Água. “O governador Marconi Perillo pediu que eu viesse nessa audiência, bastante interessado, com bastante empenho, justamente para estar representando ele aqui, trazendo boas notícias no que diz respeito à cidade de Santa Rita e alguns modelos de programas que nós estamos implantando”, destacou. Ele expôs sobre a disponibilidade dos recursos do FEMA (Fundo Estadual do Meio Ambiente), colocando a disponibilidade da equipe técnica da SECIMA para orientar a prefeitura para pleitear recursos do fundo. Hwaskar enfatizou que a recuperação e manutenção das nascentes do Araguaia é “uma prioridade de governo”. Segundo ele, em todo o Estado, foi feito um investimento em reflorestamento pela secretaria nos três últimos anos na ordem de trezentas mil mudas. Foi proposto para este ano o “desafio de fazer um reflorestamento com meio milhão de mudas”.
O deputado Francisco Jr responsável pela Frente Parlamentar do Cerrado, em sua fala destacou que o evento visa à elaboração de uma agenda de tarefas para solucionar os problemas ambientais enfrentados pelo município. Na ocasião, ele afirmou que o esforço é fazer com que as pessoas que vivem no local tenham mais qualidade de vida.
“A intenção dessa audiência não é conscientizar apenas, porque acho que essa consciência já existe em quem está aqui, mas somarmos forças para fazer as coisas acontecerem. Para que as boas ideias se transformem em boas ações. Para dar as mãos à prefeita. E vamos ao próximo passo: para o Rio Araguaia não acabar o que precisamos fazer? Cada um de nós é responsável e pode contribuir”, observou o parlamentar.
A deputada Eliane Pinheiro (PMN) também participou, enquanto titular da Frente Parlamentar do Cerrado, dos debates da audiência pública que discute o reflorestamento das nascentes da Microbacia do Rio Araguaia. Ela falou sobre a importância de se encontrar mecanismo para garantir a aplicabilidade das leis ambientais.
“O trabalho dos deputados não é apenas criar leis, mas também fiscalizar o poder público para que essas leis sejam aplicadas. Eu tenho trabalhado particularmente nisso”, pontuou a deputada.
Durante debate público, o vereador João Batista de Oliveira reforçou apelo da prefeita e reafirmou, frente às autoridades presentes, a necessidade de se buscar apoio para o município. “Essa semente da preservação do Rio vai dar muitos frutos. Se não defendermos o rio, vai faltar água para o Brasil”, alertou.
Em fala de encerramento, Francisco Jr propôs, como encaminhamento da audiência, levar proposta ao Governo do Estado para que se possa constituir uma estrutura de suporte aos projetos dos municípios, nas mais diversas áreas. “É importante mantermos esse canal de diálogo aqui aberto. Estamos encerrando essa audiência. Os trabalhos começam a partir de agora”.
Na ocasião, também foram ministradas palestras sobre Resíduos Sólidos, Crimes Ambientais, Equilíbrio e Unidade de Conservação e Avaliação do Impacto Ambiental.
Além das lideranças citadas, a audiência também contou com a presença de autoridades como o secretário estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Hwaskar Fagundes; o vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Araguaia, vereador Manoel Severiano Rodrigues Neto, representando o presidente Juraci Batista Pereira; titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, Luziano Severino de Carvalho; e a representante da Funasa Goiás, engenheira Civil Lívia Marques, Superintendente Executivo da SECIMA, Lucas Pugliesi; Superintendente de projetos estratégico da SECIMA, Wesley Borges; vereadores de Santa Rita do Araguaia Demerval Carvalho, Anilton Pereira, João Batista, Oldemar de Araújo e Martin Ferreira; Prefeito de Portelândia, Manoel Rodrigues e esposa; Secretário de Meio Ambiente de Mineiros, Sergio Luis; Secretário de Turismo de Mineiros, Beto; Sup. de Turismo de Mineiros Alez; Superintendente de Agricultura de Alto Araguaia, Neto; Presidente do COMTUR de Santa Rita, Claudilene Bispo; Presidente do Sindicato do Produtor Rural, Valdemar Júnior; Rep. Sec. M. de Meio Ambiente de Alto Araguaia, José Carlos; Vereador de Barra do Garças, Neto; Secretário da Frente Parlamentar do Cerrado, José Melo; Professor de Engenharia Ambiental na Unifimes, Anisley; Representante do Curso de Engenharia Florestal da UNOPAR, Iuri Vieira; Representante da Wel Energia de Goiânia, Wilson Mendonça; Representante da Sanego, Igor Marcelino; Sec. M. de Meio Ambiente de Perolândia Pedro Mancini e representantes Riler Scopel e Pedro Henrique; secretários e superintendentes municipais; e demais população se fizeram presentes.
Rio Araguaia
Com mais de dois mil quilômetros de extensão, o Rio Araguaia é um curso de água que banha os estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Pará, no Brasil. Sua nascente se encontra na Serra do Caiapó, próximo ao Parque Nacional das Emas, no município de Mineiros, em Goiás.
Trata-se de um rio federal, visto que banha diferentes estados. Em função desta característica, o delegado ambiental por Goiás Luziano de Carvalho, destacou a importância de se pensar uma gestão que articule entidades públicas de diferentes esferas. “Na lei de crimes ambientais temos que compreender cada competência administrativa. E quanto a isso o que manda são os trabalhos técnicos. A natureza em si revela as melhores formas de ação. Tudo isso está fundamentado nas leis que regem a fiscalização ambiental”, ponderou.
Santa Rita do Araguaia
Trata-se de município situado no sudoeste goiano. É o primeiro do estado a ser banhado pelas águas do Rio Araguaia, sendo vizinho de Mineiros. Segundo dados levantados pelo IBGE, em 2013, conta com uma população de pouco menos de 8 mil habitantes.
Confira os registros fotográficos da Audiência Pública:
Assessoria de Imprensa com informações da Asscom Alego e Secima
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