Audiência Pública presta contas do 2° quadrimestre de 2018

A Audiência Pública do segundo quadrimestre para prestação de contas dos gastos da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia foi realizada na quinta feira (28), na Câmara Municipal. A reunião contou com a presença da prefeita Tânia Salgueiro, a responsável pela contabilidade da prefeitura, secretários e vários moradores do munícipio.

 

A contadora Luciléia Camara deu início a reunião indicando os gastos da prefeitura e as formas que o dinheiro chega vem sendo investido na cidade. “O município de Santa Rita do Araguaia arrecadou de janeiro a agosto R$11.616.432,30 (onze milhões, seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta centavos). Sendo que desse total, R$8.775.160,21 da prefeitura, R$572.615,13, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), O Fundo Municipal de Saúde recebeu em receitas especificas assim como a educação R$1.144.116, 17 e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) recebeu R$124. 550, 79”, conta a contadora.

 

De acordo com a contadora, as despesas ficaram acima da arrecadação da prefeitura, no qual nessa soma constam os convênios e contratos realizados no início do ano. “As despesas estão acima do que foi arrecadado pelo município. Porque isso ocorreu? Porque nessas despesas estão todos os contratos e convênios, que foram firmados em janeiro deste ano e vão até o final do mesmo, dessa forma são todos incluídos no orçamento”, relata Léia.

 

A situação orçamentária da prefeitura ficou da seguinte forma: Receita arrecadada: R$11.616.432,30; Despesas Realizadas: R$17.253.335,34. O que gerou um déficit de R$5.636.903,04. As despesas correntes somaram R$13.031.304,04, nesse percentual se enquadram as despesas com pessoal e encargos sociais que somaram: R$6.396.806,15; Além de outras despesas correntes que no qual foram de R$6.661.497,89. As Despesas de capital somaram R$4.222.031,80, que correspondem aos investimentos R$4.175.516,44 e a amortização da dívida que ficou em R$46.514,86, o que gerou um total de R$17.253.335,34, em despesas.

 

 

A prefeita Tânia Salgueiro falou da responsabilidade de manter os gastos da prefeitura em dia, e do esforço da sua equipe em ajudá-la nessa questão. “Não vou deixar de cumprir com a folha de pagamento que a prefeitura possuiu. Falo com os secretários, sobre a nossa responsabilidade em manter os gastos do município, e sempre cobro que precisamos cortar os gastos, aqueles de menos precisão imediata, e estamos cortando, pois não cogito a possibilidade de demitir funcionários, muitos deles são efetivos. Hoje tenho 19 comissionados, e na prefeitura alguns cargos de confiança estão executando o trabalho de duas ou mais funções”, disse a prefeita.

 

Tânia relatou também os meios no qual a prefeitura utilizou para conseguir convênios, no qual é preciso empenhar e esperar para receber o dinheiro. “Durante esse último ano corri atrás de vários convênios para a cidade de Santa Rita do Araguaia, consegui mais de quatro milhões, que eu preciso empenhar. Sabemos que esta questão de receber este dinheiro, é algo que devemos esperar, pois o município pode ou não receber este valor, porque o município também tem que dar uma contra partida de forma que precisamos investir com o nosso dinheiro, da arrecadação da nossa receita”, relatou a prefeita.

 

O secretário de Finanças, José Gonzaga (Zezito), reforçou a importância dos gestores em ter um planejamento e controle sobre as suas ações para não resultar em gastos acima do programado. “Como gestor sempre digo que nós temos grande responsabilidade em controlar as nossas contas, porque se não fizermos um planejamento rigoroso e termos controle com a verba que é repassada iremos ter um colapso de gastos o que acarreta em problemas futuros, na questão do fechamento das contas e isso não é bom para a instituição”, afirma o secretário.

 

O secretário afirma o compromisso no qual a gestão tem em honrar os compromissos que a prefeitura firmou com algumas prestadoras de serviço. “Fizemos uma reunião para fazer um balanço das contas da prefeitura e infelizmente teremos que realizar alguns cortes, pois ainda teremos três meses para encerrar esse ano e sabemos que não podemos ultrapassar o limite estipulado pelo tribunal de contas. A prefeita está se empenhando para não deixar de pagar a contrapartida da prefeitura com as empresas que estão realizando as benfeitorias na cidade, pois se não repassado o valor, fica difícil continuar com o convênio”, relata o gestor.

 

José Felizardo, secretário de Administração falou da importância dos gestores em manter as contas da prefeitura dentro da legalidade, pois o último quadrimestre do ano fecha em dezembro, e não se pode gastar agora sem saber como pagar. “Temos que manter a organização que tivemos no segundo quadrimestre para quando chegar dezembro não ficarmos com a “corda no pescoço”, sem saber de onde arrumar recursos. Sabemos que em todas as administrações se faz até agosto, isso não é exclusividade da prefeitura de Santa Rita do Araguaia, porque o quarto quadrimestre é de fechamento e ajustamento das contas para não ter que “chorar” no Tribunal de Contas”, coloca o secretário.

 

 Izoneide dos Santos, cabeleireira, compareceu na reunião e indagou a prefeita sobre o asfalto da rua da sua casa, e obteve dá prefeita a resposta. “Eu não sabia o que estava acontecendo, ficava reclamando e agora sei os motivos da minha rua não ser asfaltada. Essas reuniões são muito importantes para todos os moradores saber como são adquiridos o dinheiro para o município e os gastos da prefeitura. Toda a população deveria comparecer nas reuniões”, diz a cabeleireira.

 

Em resposta a Izoneide, a prefeita Tânia Salgueiro explicou a moradora os motivos pelo qual a obra de pavimentação não teve início. “A rua que a senhora mora é a 12, ela estava no contrato de asfalto da outra gestão, assim como as ruas 4, 6 e 11. O que aconteceu foi que a última gestão não aditivou o prazo e nem o convênio com a empresa que estaria realizando a pavimentação dessas ruas. Nós procuramos a empresa assim que tomamos posse em janeiro de 2017, no intuito de aditivar o contrato, pois já havia vencido eles não quiseram renovar, por questões financeiras, e não iria ser compensador para a empresa. Essas ruas não poderiam ser incluídas nessa emenda que a prefeitura está fazendo agora, pois elas fazem parte de outra solicitação, nós conseguimos o dinheiro para fazer a galeria, mas como iremos realizar a obra se não teremos o dinheiro para fazer o asfalto. Estamos fazendo a prestação de contas pois não podemos ser responsabilizados por algo que não foi a nossa gestão que realizou, e não estamos aqui para procurar os culpados. Temos uma responsabilidade muito grande, pois o que não deu certo na gestão passada, a responsabilidade agora é minha”, disse a prefeita.

 

Em outro momento da Audiência Pública a secretária de Assistência Social, Leisa Baronas, falou da importância das atividades, dos projetos sociais e da cooperação de todas as secretárias na gestão para continuar os trabalhos na melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Nós recebemos em torno de 33,34% da contrapartida do município e os investimentos do Governo Federal, temos 17 funcionários e mantemos o Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, Centro Especializado de Assistência Social-CREAS e o Lar dos Idosos Lucília Carvalho de Oliveira. Temos gastos como a alimentação desses centros, aluguel e internet. Ainda temos cinco facilitadores que são pagos com o dinheiro do Governo Federal, no qual eles oferecem 12 oficinas, há 260 usuários, que vem melhorando a sua condição de vida, pois com essas oficinas, o tempo ocioso dessas pessoas passam a ser preenchidos, na oficina de violão temos de crianças a idosos e isso é maravilhoso ver essa interação das pessoas. Nós somos um todo, precisamos uns dos outros, cada secretária tem sua importância, nenhum equipamento é melhor que o outro, juntos somos fortes”, disse a secretária.

 

A audiência pública das contas da prefeitura é realizada a cada quatro meses e é aberta a toda a população da cidade. A próxima reunião será realizada no mês de fevereiro do próximo ano.

 

 

Estagiária Marcela Pavão

Assessoria de Imprensa

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