Conselho Municipal do Meio Ambiente discute ações para 2019

Na tarde do dia 28 de fevereiro, aconteceu a reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente, na sala do então secretário Raimundo Miranda na companhia das engenheiras florestais Julia de oliveira Campos e Liza Gabriela de Lemos Silva, onde se discutiu vários assuntos relacionados ao município e sobre o ICMS Ecológico.

 

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que aquelas a que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em lei estadual.

 

A equipe do Conselho Municipal do Meio Ambiente vai desenvolver ações de forma que ao final do ano possibilite o preenchimento do questionário do ICMS Ecológico e desse modo atribuir pontos ao município.

 

O secretário municipal do meio Ambiente Raimundo Miranda disse que a população poderá participar de todas as ações que serão desenvolvidas. “Serão realizados cursos para que a população participe de alguma forma da preservação ambiental de nosso município”, explicou Raimundo.

 

Assessoria de Imprensa

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