Na última segunda-feira (2), a secretaria de Meio Ambiente e Agricultura com sua equipe reuniu para definir novas ações de preservação em Santa Rita do Araguaia. Várias atividades já vinham sendo feitas, o que possibilitou a pontuação máxima para continuar a receber o ICMS ecológico.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.

De acordo com o engenheiro ambiental Aquila Levindo, é preciso que a população colabore com as ações desenvolvidas para maior êxito quanto a preservação do meio ambiente e manter Santa Rita na posição atual. “É preciso do apoio dos santaritenses para que o município continue a receber esse ICMS Ecológico em ações que a Secretaria irá fazer como a preservação da biodiversidade que são os animais silvestres”, conta o engenheiro ambiental.

O secretário de Meio Ambiente e Agricultura fala da importância de o município receber este ICMS e de se manter na atual posição. “Em 2018 conseguimos o ICMS Ecológico com muito trabalho da administração,  este ano nos mantemos com pontuação máxima e está garantido para 2020; as novas ações iniciam neste mês nas escolas sobre educação ambiental destacando a questão das queimadas; este é um incentivo que o estado de Goiás realiza para os municípios de forma que preservem o meio ambiente”, explica Raimundo Miranda.

Assessoria de Imprensa

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