A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia está intensificando as fiscalizações de terrenos baldios e sujos, a ação tem como objetivo coibir situações que podem resultar em problemas de saúde pública.
Os proprietários serão notificados e, caso não realizem a limpeza, serão multados conforme a Lei Complementar n° 109/2019. O Fiscal de Postura, Wellington Monteiro ressalta que está fazendo um trabalho de fiscalização preventiva em toda cidade. “Quero fazer um pedido aos proprietários dos terrenos baldios, que venham fazer a limpeza para que isso não acarrete em notificação e até mesmo em multa.”
Link da Lei Complementar nº 109/2019
Assessoria de Imprensa | Alex Oliveira – 12 de Agosto de 2021
